sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Novo embaixador brasileiro em Angola é ex-deputado com 2 condenações




Brasil - Diplomata de carreira, José Carlos Fonseca Jr., foi envolvido na chamada 'máfia dos sanguessugas. Ele também foi julgado culpado por peculato e responde a acusação de ferir lei de licitações; angolanos reclamam.
Fonte: Folha do S. Paulo
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O governo Dilma Rousseff indicou para ser o novo embaixador em Angola, na África, o ex-deputado federal José Carlos Fonseca Jr. que tem condenações por envolvimento com a "máfia dos sanguessugas" e peculato, além de responder a acção penal sob acusação de ferir a lei de licitações.
Embaixador em Mianmar (sudeste asiático) desde 2010, ele está recorrendo das condenações que sofreu, ambas em primeira instância. Fonseca Jr., 53, é diplomata de carreira desde os anos 80, além da trajectória política. Ele foi deputado pelo antigo PFL (hoje DEM) capixaba.
A Folha apurou que a ficha do ex-deputado provocou reclamação da embaixada de Angola junto ao Itamaraty, que viu sinal de desprestígio. O agrément (autorização) dos angolanos, passo fundamental para a nomeação, foi dado a contragosto.
A indicação do governo brasileiro segue agora ao Senado, onde ele será sabatinado antes de assumir o cargo. No último 23 de agosto, o Itamaraty soltou nota afirmando que "o governo brasileiro tem a satisfação de informar que o governo da Angola" aprovou o nome de Fonseca Jr. para o posto.
Eleito deputado em 1998, ele licenciou-se do mandato para ser secretário da Fazenda por quase dois anos do governo do tucano José Ignácio Ferreira (1999-2002), no Espírito Santo. Foi também assessor do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
Após sua actuação no governo do Estado, ele foi condenado, na primeira instância, por peculato --desvio de recursos públicos--, sob suspeita de envolvimento em escândalo de transferência ilegais de crédito de ICMS.
O embaixador recorreu em 2012, e o processo tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Além disso, por sua actuação como deputado federal, cargo que reassumiu em janeiro de 2001, Fonseca Jr. foi condenado em 2010 em primeira instância por improbidade administrativa.
Foi determinada a devolução de R$ 189 mil aos cofres públicos sob acusação de envolvimento no chamado esquema dos "sanguessugas". Revelado pela Polícia Federal, o esquema consistia em aprovação de emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias superfaturadas para municípios do interior dos Estados. O embaixador também recorreu da decisão. Uma acção penal, na área criminal, está em andamento no STF.
Para o Ministério Público Federal, "o ex-deputado [...] apresentou emendas orçamentárias sob encomenda da quadrilha, [...] em benefício de empresas montadas para a apropriação de recursos públicos federais, havendo, em contrapartida, recebido vantagens patrimoniais indevidas".
Ainda no STF, o embaixador responde a outra ação penal por "não observância" da lei de licitações nos contratos de publicidade quando era secretário de Fazenda no Espírito Santo.
NEGÓCIOS
Diferente de Mianmar, sem grande importância estratégica para o Brasil, Angola é dos postos mais relevantes para o país. Ex-colônia portuguesa, é rica em petróleo e abriga investimentos de companhias como Petrobras e Odebrecht.
De 2000 a 2013, o BNDES financiou US$ 2,7 bilhões para empresas brasileiras em Angola. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram açúcar, carne e farinha de milho, totalizando US$ 1,14 bilhão.

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