Brasil - Diplomata de carreira, José Carlos Fonseca Jr., foi envolvido na
chamada 'máfia dos sanguessugas. Ele também foi julgado culpado por peculato e
responde a acusação de ferir lei de licitações; angolanos reclamam.
Fonte:
Folha do S. Paulo
Club-k.net
O governo
Dilma Rousseff indicou para ser o novo embaixador em Angola, na África, o
ex-deputado federal José Carlos Fonseca Jr. que tem condenações por
envolvimento com a "máfia dos sanguessugas" e peculato, além de
responder a acção penal sob acusação de ferir a lei de licitações.
Embaixador
em Mianmar (sudeste asiático) desde 2010, ele está recorrendo das condenações
que sofreu, ambas em primeira instância. Fonseca Jr., 53, é diplomata de
carreira desde os anos 80, além da trajectória política. Ele foi deputado pelo
antigo PFL (hoje DEM) capixaba.
A Folha
apurou que a ficha do ex-deputado provocou reclamação da embaixada de Angola
junto ao Itamaraty, que viu sinal de desprestígio. O agrément (autorização) dos
angolanos, passo fundamental para a nomeação, foi dado a contragosto.
A
indicação do governo brasileiro segue agora ao Senado, onde ele será sabatinado
antes de assumir o cargo. No último 23 de agosto, o Itamaraty soltou nota
afirmando que "o governo brasileiro tem a satisfação de informar que o
governo da Angola" aprovou o nome de Fonseca Jr. para o posto.
Eleito
deputado em 1998, ele licenciou-se do mandato para ser secretário da Fazenda
por quase dois anos do governo do tucano José Ignácio Ferreira (1999-2002), no
Espírito Santo. Foi também assessor do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
Após sua
actuação no governo do Estado, ele foi condenado, na primeira instância, por
peculato --desvio de recursos públicos--, sob suspeita de envolvimento em
escândalo de transferência ilegais de crédito de ICMS.
O
embaixador recorreu em 2012, e o processo tramita no Tribunal Regional Federal
da 2ª Região. Além disso, por sua actuação como deputado federal, cargo que
reassumiu em janeiro de 2001, Fonseca Jr. foi condenado em 2010 em primeira
instância por improbidade administrativa.
Foi
determinada a devolução de R$ 189 mil aos cofres públicos sob acusação de
envolvimento no chamado esquema dos "sanguessugas". Revelado pela
Polícia Federal, o esquema consistia em aprovação de emendas orçamentárias para
a compra de ambulâncias superfaturadas para municípios do interior dos Estados.
O embaixador também recorreu da decisão. Uma acção penal, na área criminal,
está em andamento no STF.
Para o
Ministério Público Federal, "o ex-deputado [...] apresentou emendas
orçamentárias sob encomenda da quadrilha, [...] em benefício de empresas
montadas para a apropriação de recursos públicos federais, havendo, em
contrapartida, recebido vantagens patrimoniais indevidas".
Ainda no
STF, o embaixador responde a outra ação penal por "não observância"
da lei de licitações nos contratos de publicidade quando era secretário de
Fazenda no Espírito Santo.
NEGÓCIOS
Diferente
de Mianmar, sem grande importância estratégica para o Brasil, Angola é dos
postos mais relevantes para o país. Ex-colônia portuguesa, é rica em petróleo e
abriga investimentos de companhias como Petrobras e Odebrecht.
De 2000 a
2013, o BNDES financiou US$ 2,7 bilhões para empresas brasileiras em Angola. No
ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram açúcar, carne
e farinha de milho, totalizando US$ 1,14 bilhão.
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