por Rafael Marques de Morais
MAKAANGOLA.ORG
O vice-presidente da República, Manuel Domingos
Vicente, continua a receber anualmente, da Sonangol, a soma de US $43,212 para
o pagamento das suas empregadas domésticas.
Em Janeiro de 2012, o presidente José Eduardo dos
Santos exonerou Manuel Vicente do cargo de presidente do conselho de
administração da Sonangol. Nomeou-o, de seguida, para o Ministério da
Coordenação Económica, com a categoria de ministro de Estado. O ministério,
criado para acomodar Manuel Vicente, foi extinto com a sua promoção a
vice-presidente, em Setembro de 2012.
Manuel Vicente, para além das mordomias que recebe
enquanto vice-presidente, é um dos homens mais ricos de África. O império de
negócios que partilha com os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior
“Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, o testa-de-ferro de José Eduardo
dos Santos, basta para conferir a Manuel Vicente o estatuto de bilionário.
Porquê um bilionário, com o poder de
vice-presidente num dos países mais corruptos do mundo, precisa de violar a
legislação em vigor para pagar empregadas domésticas?
O gabinete de Manuel Vicente inclui um departamento
de economato e de apoio à residência oficial do vice-presidente. O Estado paga
por todo o pessoal de serviço doméstico requisitado pelo vice-presidente no
âmbito das suas funções oficiais e de representação da República de Angola.
Como bilionário, conhecido por gastar milhares de euros por cada garrafa de
vinho Petrus, Manuel Vicente tem, além da obrigação, todas as possibilidades de
pagar por quantas empregadas domésticas tiver ou necessitar nas suas várias
residências privadas.
A resposta é simples. A ganância, o espírito de
pilhagem dos fundos e do património de Estado, a falta de quaisquer princípios
morais e éticos, a arrogância e o abuso de poder não encontram limites no
comportamento de Manuel Vicente e dos outros dirigentes da mesma estirpe.
O vice-presidente viola o princípio da probidade
pública ao beneficiar, ilicitamente, de ofertas mensais de uma empresa pública,
em moeda estrangeira. O referido dirigente compromete a sua independência e
isenção e põe, assim, em causa “a independência do seu juízo e a credibilidade
e autoridade da administração pública dos seus órgãos e serviços”, conforme
estabelecido pela Lei da Probidade Pública.
No entanto, Manuel Vicente não é o único dirigente
do executivo de José Eduardo dos Santos a usar o expediente do pagamento de
empregadas domésticas para amealhar mais uns tostões à custa da Sonangol. O
antigo director-geral adjunto da Sonangol e actual secretário de Estado
para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental, Syanga Kuvuila Samuel Abílio,
continua a receber anualmente, da Sonangol, um total de US $38,999 como
“subsídio de apoio para as actividades domésticas”.
O actual vice-presidente Manuel Vicente foi
director-geral adjunto da Sonangol, de 1991 a 1999. Nos 13 anos seguintes
exerceu as funções de presidente do conselho de administração e director-geral
da petrolífera nacional.
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