segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Sonangol e as Empregadas Domésticas de Manuel Vicente



por Rafael Marques de Morais
MAKAANGOLA.ORG
O vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, continua a receber anualmente, da Sonangol, a soma de US $43,212 para o pagamento das suas empregadas domésticas.
Em Janeiro de 2012, o presidente José Eduardo dos Santos exonerou Manuel Vicente do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol. Nomeou-o, de seguida, para o Ministério da Coordenação Económica, com a categoria de ministro de Estado. O ministério, criado para acomodar Manuel Vicente, foi extinto com  a sua promoção a vice-presidente, em Setembro de 2012.
Manuel Vicente, para além das mordomias que recebe enquanto vice-presidente, é um dos homens mais ricos de África. O império de negócios que partilha com os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, o testa-de-ferro de José Eduardo dos Santos, basta para conferir a Manuel Vicente o estatuto de bilionário.
Porquê um bilionário, com o poder de vice-presidente num dos países mais corruptos do mundo, precisa de violar a legislação em vigor para pagar empregadas domésticas?
O gabinete de Manuel Vicente inclui um departamento de economato e de apoio à residência oficial do vice-presidente. O Estado paga por todo o pessoal de serviço doméstico requisitado pelo vice-presidente no âmbito das suas funções oficiais e de representação da República de Angola. Como bilionário, conhecido por gastar milhares de euros por cada garrafa de vinho Petrus, Manuel Vicente tem, além da obrigação, todas as possibilidades de pagar por quantas empregadas domésticas tiver ou necessitar nas suas várias residências privadas.
A resposta é simples. A ganância, o espírito de pilhagem dos fundos e do património de Estado, a falta de quaisquer princípios morais e éticos, a arrogância e o abuso de poder não encontram limites no comportamento de Manuel Vicente e dos outros dirigentes da mesma estirpe.
O vice-presidente viola o princípio da probidade pública ao beneficiar, ilicitamente, de ofertas mensais de uma empresa pública, em moeda estrangeira. O referido dirigente compromete a sua independência e isenção e põe, assim, em causa “a independência do seu juízo e a credibilidade e autoridade da administração pública dos seus órgãos e serviços”, conforme estabelecido pela Lei da Probidade Pública.
No entanto, Manuel Vicente não é o único dirigente do executivo de José Eduardo dos Santos a usar o expediente do pagamento de empregadas domésticas para amealhar mais uns tostões à custa da Sonangol. O antigo director-geral adjunto da Sonangol e actual secretário de Estado para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental, Syanga Kuvuila Samuel Abílio, continua a receber anualmente, da Sonangol, um total de US $38,999 como “subsídio de apoio para as actividades domésticas”.
O actual vice-presidente Manuel Vicente foi director-geral adjunto da Sonangol, de 1991 a 1999. Nos 13 anos seguintes exerceu as funções de presidente do conselho de administração e director-geral da petrolífera nacional.

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