Pedido de explicações sobre detenções em Angola chega ao gabinete de Durão Barroso

Os jovens do Movimento Revolucionário detidos na semana passada foram libertados sob caução. A eurodeputada socialista Ana Gomes enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia a pedir para exigir o fim das "detenções arbitrárias" em Angola.

Ana Dias Cordeiro

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Ana Gomes escreveu a Durão Barroso sobre as detenções em Angola 

FREDERICK FLORIN/AFP

Os oito activistas do Movimento Revolucionário de Angola, detidos em Luanda na semana passada, foram libertados sob caução na segunda-feira. A polícia deteve os jovens que planeavam um protesto não autorizado no Largo da Independência, por distúrbios da ordem pública mas a juíza considerou não haver elementos concretos de prova e ordenou a liberdade provisória e o pagamento de uma caução de dois mil dólares (1600 euros) a cada um.

O processo foi devolvido à Polícia Judiciária para instrução, disse ao PÚBLICO o advogado de defesa David Mendes para quem o caso só não terminou “tecnicamente”. Na prática, não espera desenvolvimentos por considerar que este foi um processo criado para “desincentivar os protestos” contra o Governo.

Este caso segue-se a outras detenções de manifestantes ou membros do Movimento Revolucionário que contesta o poder do Presidente José Eduardo dos Santos. Desta vez, teve especial ressonância, porque no dia em que foram chamados a tribunal, sexta-feira, também Rafael Marques, conhecido defensor dos direitos humanos, e dois jornalistas estiveram detidos umas horas.

Detido no mesmo dia foi o dirigente sindical e do Bloco Democrático, da oposição extraparlamentar, Manuel Vitória Pereira, por posse de panfletos em que descrevia José Eduardo dos Santos como o “arquitecto da fome”, numa montagem de um slogan político em que o Presidente dizia ser o “arquitecto da paz”. Manuel Vitória Pereira foi absolvido.

O caso motivou o envio de uma carta da eurodeputada Ana Gomes ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e à Alta Representante da União Europeia para a Política Externa a pedir a Bruxelas que intervenha para exigir o fim das “detenções arbitrárias e dos ataques contra manifestantes pacíficos e jornalistas”. Na missiva, Ana Gomes considera “inaceitável” a situação por “violar claramente as obrigações e compromissos de Angola ao abrigo do Acordo de Cotonou (ACP-UE) e do Acordo de Parceria 'Caminho Conjunto UE – Angola'”, como o respeito pelas liberdades e direitos humanos.

O PÚBLICO tentou, junto de Bruxelas, saber se Durão Barroso ou Catherine Ashton iriam dar resposta à carta e seguimento aos pedidos de Ana Gomes, mas até ao momento não obteve resposta.