A descida do preço do petróleo vai complicar o orçamento de Angola, mas
o adiamento de grandes obras públicas só agrava os problemas do país, que
precisa desesperadamente de infraestruturas, considera a Economist Intelligence
Unit.
"É provável
que alguns dos projetos de infraestruturas sejam abrandados ou mesmo suspensos,
mas isto só vai dar uma pequena folga porque Angola precisa desesperadamente de
investir em geração de energia e redes de distribuição de eletricidade, e não o
fazer vai atrasar o crescimento do setor não petrolífero, o que é crucial dado
que as receitas do setor dos hidrocarbonetos serão muito fracas", escrevem
os analistas da unidade de análise da revista britânica The Economist.
Na nota aos
investidores, a que a Lusa teve acesso, os analistas acrescentam que outro dos
problemas que afetam atualmente o país tem a ver com a falta de moeda
estrangeira, nomeadamente dólares, cujo efeito "não se fica apenas pelo
impacto na moeda nacional".
A EIU argumenta
que a falta de dólares está a fazer com que "algumas empresas estrangeiras
tenham já afirmado que não estão a receber o dinheiro devido por causa de uma
decisão governamental deliberada relativa à suspensão de pagamentos e proteção
das reservas de moeda estrangeira".
Isto, concluem
os analistas da EIU, "vai piorar a já de si má reputação de Angola como
destino de negócios, e pode levar a atrasos significativos, que com o passar do
tempo vão ser mais difíceis e mais caros de pagar".
Nos últimos
dias, têm surgido várias notícias relativamente a fornecedores estrangeiros que
não estão a receber as verbas pela entrega das mercadorias, porque o Banco
Nacional de Angola não terá ainda dado a autorização para a libertação de
dólares para que os bancos comerciais possam fazer as transferências.
O clima
económico de Angola degradou-se a partir do segundo semestre do ano, quando a
descida abrupta do preço do petróleo fez as receitas fiscais começarem a cair
significativamente, obrigando o Governo a rever o Orçamento e a reformular a
política económica tendo em conta o desequilíbrio criado.
De acordo com
informação do Ministério das Finanças, a revisão do OGE para este ano deverá
estar concluída até ao final deste mês e vai implicar menos 14 mil milhões de
dólares (12,3 mil milhões de euros) em receitas petrolíferas, com a previsão do
barril de crude a cair para 40 dólares.
Em causa está a
forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo, que se situa em
torno dos 50 dólares, quando no OGE de 2014 o Estado angolano previa a
exportação a 98 dólares.
No orçamento
para 2015 o Governo liderado por José Eduardo dos Santos fixou esse valor -
necessário para estimar as receitas fiscais com a venda do crude - em 81
dólares por barril, valor que agora descerá, na revisão, para 40 dólares.
Na versão ainda
em vigor do OGE, o Governo angolano previa arrecadar mais de 21,5 mil milhões
de euros de euros com impostos sobre o petróleo (a 81 dólares) em 2015, o que
já representava uma quebra face ao ano anterior.
O orçamento de
2014 previa a arrecadação de 3,048 biliões de kwanzas (25,7 mil milhões de
euros) em impostos sobre o petróleo.
O petróleo
rendeu a Angola, em 2013, cerca de 76% das receitas fiscais, com cada barril a
ser vendido, para exportação, a mais de 100 dólares.
Na versão
original, o OGE 2015 previa um défice de 7,6% do Produto Interno Bruto.
LUSA
ANGOLA24HORAS
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