Como em muitos trabalhos na China, no meu departamento não existe uma
divisão clara entre as responsabilidades profissionais e a vida social. Ensino
teoria política na Universidade Tsinghua, em Pequim, há mais de uma década, e o
departamento organiza um festival de talentos anual para estudantes e
professores. O objetivo não é simplesmente dar espaço para os talentos - canto,
comédia e assim por diante --, mas também criar um senso de comunidade e
comprometimento entre os participantes.
Este ano,
cancelamos o festival. Tínhamos de evitar quaisquer atividades que pudessem dar
a impressão de mau uso de recursos públicos. Para mim, parece uma reação
exagerada à campanha anticorrupção do presidente Xi Jinping. Mas a decisão
mostra que a campanha teve impacto em tudo o que diz respeito à vida
profissional na China.
Como todo mundo
sabe a esta altura, corrupção - o abuso de cargos públicos para ganhos privados
- é um problema sério na China. Ao assumir o poder, o presidente Xi reconheceu
que o problema ameaça a estabilidade do sistema político e fez do combate à
corrupção a prioridade do governo.
Tais
preocupações foram expressas por líderes políticos no passado. O ex-presidente
Hu Jintao advertiu que a corrupção "pode se provar fatal para o partido e
até mesmo causar seu colapso e a queda do Estado". Seu predecessor, Jiang
Zemin, disse que "a corrupção é o câncer no corpo do partido e do Estado.
Se a deixarmos crescer, nosso partido, nosso poder político e nossa
modernização socialista estarão condenados".
Vale a pena
perguntar por que os líderes chineses se preocupam tanto com a corrupção.
Afinal de contas, ela é um problema também em outros países em desenvolvimento,
como Índia e Indonésia. Além disso, a corrupção na China é menos nociva ao
desenvolvimento econômico que a que se observa em outros países. Como disse o
economista Jagdish Bhagwati, a corrupção indiana segue "o clássica modelo
de 'aluguel', no qual as pessoas se embatem para conseguir uma parte da riqueza
existente. Os chineses têm o que chamo de 'corrupção da partilha de lucros': o
Partido Comunista coloca um canudo no milkshake para que 'eles queiram que o
milkshake cresça'".
Mas os líderes
políticos indianos e indonésios não temem que o sistema político inteiro esteja
ameaçado de colapso. O mesmo vale para os Estados Unidos do fim do século 19 e
começo do século 20, quando o país enfrentava altos níveis de corrupção.
Certamente o assunto era visto como um problema sério, mas não como uma estaca
no coração do sistema.
Afinal de
contas, a melhor maneira de lidar com a corrupção é desenvolver a economia. A
certa altura, os países atingem um nível de PIB per capita em que atividades
comuns e não-corruptas são suficientes para atender necessidades básicas. No
Leste Asiático, estudos empíricos mostram que o controle da corrupção melhora
conforme há mais desenvolvimento econômico.
Na China,
regiões mais ricas, como Xangai, tendem a ser menos corruptas que áreas rurais
pobres e afastadas. Por que não esperar algumas décadas (considerando um
cenário de crescimento econômico otimista) até que a China tenha se tornado um
país rico?
Dito de outra
maneira: por que os líderes chineses estão tão preocupados com a corrupção
agora? O timing da campanha anticorrupção está relacionado à escala e à
visibilidade do problema. O nível geral da corrupção explodiu nas últimas três
décadas e se tornou um problema político visível nos anos recentes graças às
mídias sociais e ao consumo cada vez mais conspícuo das elites políticas.
O principal
motivo de preocupação tem a ver com o sistema político. Em uma democracia, a
legitimidade dos líderes vem dos votos, e a população pode trocar de líderes na
eleição seguinte, caso não esteja satisfeita. Se os novos líderes também forem
corruptos, de certa forma os eleitores têm de assumir parte da culpa. Corrupção
numa democracia não significa que o sistema político não seja democrático.
Já a China se
orgulha de ser uma meritocracia política, que seleciona e promove líderes de habilidades
e virtudes superiores. O valor da meritocracia é central para a cultura
política do país. Estudos mostram que os chineses comuns esperam que seus
líderes sejam virtuosos, ou seja, os governantes devem usar o poder para servir
à comunidade política e não a si mesmos. Quanto mais alto o nível da corrupção
política, menos meritocrático é o sistema.
Portanto, o
regime vai perder legitimidade se seus líderes forem vistos como corruptos. Os
líderes chineses não estão errados em pensar que a corrupção é uma ameaça
mortal para todo o sistema político. Ela mina não somente a legitimidade do
Partido Comunista como o objetivo de construir uma meritocracia política
composta de governantes imbuídos de espírito público.
Tais opiniões
não são meramente especulação teórica: o Partido Comunista Chinês conquistou
corações e mentes da maioria dos chineses na guerra civil contra o Kuomintang
porque era visto como muito menos corrupto. Do ponto de vista da sobrevivência
do regime, é de fato alarmante que a corrupção pareça ter atingido níveis
similares àqueles da China pré-revolucionária, sob o governo do Kuomintang.
Ao longo das
duas últimas décadas, a frustração esteve dirigida a autoridades de baixo
escalão, mas os escândalos de Bo Xilai e Zhou Yongkang apontam para
apodrecimento também no topo. O mesmo vale para relatos da mídia estrangeira
que revelaram fortunas extravagantes acumuladas por familiares da elite
política do país. O governo chinês reagiu fechando websites
"não-amistosos" , mas tais medidas são paliativas e só adiam o dia do
julgamento final.
Em resumo, fica
claro que os líderes meritocramente escolhidos tenham mais incentivos para
acabar com a corrupção que os líderes eleitos democraticamente, afinal de
contas o que está em jogo é a sobrevivência do regime.
O que pode ser
feito, então? Obviamente, o Partido Comunista não vai embarcar numa democracia
eleitoral. Mas ele pode usar outras ferramentas à sua disposição. Mecanismos de
inspeção foram simplificados e integrados a poderes mais independentes, com o
objetivo de investigar abusos de autoridades locais. Servidores públicos
receberam aumentos de salário. Há testes para aumentar a transparência dos
orçamentos municipais. No final das contas, o problema só será resolvido se a
corrupção for vista como uma fonte de vergonha profunda - eis a explicação para
o renascimento da educação confuciana para servidores públicos.
Dito isso, os
esforços do governo para combater a corrupção não são suficientes. Fala-se da
aplicação das leis, mas há pouco impacto real; instituições independentes de
supervisão como as de Hong Kong poderiam ser criadas no resto do país. Existe a
necessidade de reduzir a dependência entre os setores público e privado e de
dar mais liberdade à mídia, para que casos de corrupção venham a público. E o
governo precisa mostrar que sua campanha não tem uma agenda política.
Ainda assim, a
mobilização anticorrupção - a mais longa e sistemática na história do país -
está mudando a maneira de fazer negócios das autoridades. Qualquer autoridade
sensata vai pensar duas vezes antes de aceitar propina.
Eis minha
previsão. Em dez anos, o Partido Comunista ainda estará no poder, e autoridades
públicas serão menos corruptas. Só espero que possamos voltar a fazer as festas
do nosso departamento.
Daniel Bell é titular
programa Schwarzman Scholars na Universidade Tsinghua e diretor do Instituto
Berggruen de Filosofia e Cultura. Seu livro mais recente é "The China
Model: Political Meritocracy and the Limits of Democracy" (O modelo
chinês: meritocracia política e os limites da democracia, em tradução livre),
da Princeton University Press, que será publicado em junho de 2015.
Este artigo foi
originalmente publicado pelo The World Post e traduzido do inglês.
ANGOLA24HORAS
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